Encontro reuniu autoridades, representantes dos municípios consorciados e integrantes da Câmara Técnica da Mulher para fortalecer políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência de gênero
Por: Jornalista Henrique Leão
O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) participou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, da celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada no Espaço de Eventos de Barueri.
O encontro reuniu autoridades, representantes das cidades consorciadas, secretárias municipais da região e integrantes da Câmara Técnica da Mulher do CIOESTE. A programação reforçou a importância da integração entre os municípios para ampliar as políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres.
Considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, a Lei Maria da Penha contribuiu para dar maior visibilidade ao tema e estabelecer mecanismos de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.
Câmara Técnica da Mulher possui trajetória anterior ao CIOESTE
Durante o evento, foi apresentado o histórico da Câmara Técnica da Mulher, cuja trajetória antecede a própria criação do CIOESTE.
O trabalho regional começou com o Grupo de Trabalho de Gênero, responsável por articular os municípios da região em torno de iniciativas e políticas públicas direcionadas às mulheres. Com a criação do Consórcio, em 2013, o grupo passou a integrar oficialmente sua estrutura.
Atualmente, a Câmara Técnica da Mulher mantém essa atuação regional, promovendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a articulação de ações conjuntas entre as cidades consorciadas.
Esse trabalho integrado permite que os municípios desenvolvam estratégias mais abrangentes para enfrentar a violência de gênero, aperfeiçoar as redes de atendimento e ampliar o acesso das mulheres aos serviços públicos.
Autoridades destacam avanços e desafios
A programação comemorativa contou com apresentação de coral e pronunciamentos de autoridades, entre elas a vice-prefeita de Barueri, Dra. Cláudia Marques, e a secretária da Mulher de Barueri, Dra. Adriana Molina.
Também participou do encontro a juíza Dra. Daniela Nudeliman Guiguet Leal, titular da 2ª Vara Cível de Barueri. Durante sua participação, a magistrada compartilhou experiências de sua atuação no Judiciário e abordou o trabalho desenvolvido na proteção às mulheres.
A juíza também falou sobre os desafios ainda enfrentados no combate à violência de gênero, ressaltando a necessidade de atuação permanente e integrada entre o Poder Judiciário, as administrações municipais, os órgãos de segurança, os serviços de assistência e toda a sociedade.
União regional fortalece a rede de proteção
A participação do CIOESTE na celebração reafirma o compromisso do Consórcio e das cidades integrantes com o fortalecimento das políticas públicas destinadas às mulheres.
Além de celebrar os avanços conquistados ao longo das últimas duas décadas, o encontro proporcionou um importante espaço de reflexão sobre os desafios que permanecem e sobre a necessidade de ampliar as ações de prevenção, acolhimento e conscientização.
O trabalho realizado pela Câmara Técnica da Mulher demonstra que a cooperação regional é fundamental para consolidar uma rede de proteção mais eficiente, humanizada e acessível, capaz de atender às diferentes realidades dos municípios da região Oeste Metropolitana de São Paulo.
Ao completar 20 anos, a Lei Maria da Penha permanece como símbolo de resistência, proteção e luta pelo direito de todas as mulheres viverem com segurança, respeito e dignidade.
