Com o propósito de preservar vidas, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), em colaboração com de guardas civis municipais (GCMs) da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), realizam ações e operações para prevenir e fiscalizar a prática da “rabeira”. O objetivo é conscientizar a população, principalmente crianças e adolescentes, sobre os riscos de se segurar na parte traseira de veículos automotores, como ônibus de transporte coletivo e caminhões, entre outros.
Extremamente perigosa, a prática é proibida em Barueri desde 25 de agosto de 2022, por meio da Lei nº 2.943, mais conhecida como “Lei da Rabeira”. O trabalho dos agentes de trânsito e dos guardas civis municipais atende ao disposto na legislação, que proíbe a condução de bicicleta, patinete, skate ou equipamento similar quando o condutor estiver agarrado ou ligado a outro veículo automotor ou elétrico em movimento, utilizando sua tração enquanto se desloca pelas vias abertas à circulação no município.
Punição
A Lei nº 2.943/2022 prevê multa de R$ 512,60, equivalente a 10 UFIBs (Unidades Fiscais de
Barueri), em valores de 2026, além da remoção do equipamento utilizado para “pegar a rabeira”. Atualmente, o pátio conta com 92 bicicletas que foram recolhidas.
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Operações
As operações acontecem em diversos pontos do município, principalmente em locais já mapeados pela ocorrência da prática, como Jardim Belval, Jardim Mutinga, Jardim Silveira e Vale do Sol, entre outros.
Nos casos em que ocorre a remoção das bicicletas, elas são encaminhadas à Secretaria de Mobilidade Urbana, seguindo os procedimentos administrativos previstos.
Valorização da vida
A prática da “rabeira” apresenta riscos significativos de quedas, atropelamentos, colisões e outros sinistros de trânsito. O perigo é ainda maior quando envolve veículos de grande porte, como ônibus e caminhões, devido à diferença de tamanho e velocidade entre esses veículos e os equipamentos utilizados pelos praticantes.
Além disso, quem pratica a “rabeira” pode permanecer em áreas de difícil visualização para os motoristas, aumentando o risco de acidentes. A prática coloca em risco a vida de quem a realiza e pode comprometer a segurança de motoristas, pedestres, ciclistas e dos demais usuários das vias.
Por esse motivo, o trabalho desenvolvido pelo município não se limita à fiscalização. As ações também têm caráter preventivo e educativo, buscando conscientizar a população sobre os riscos e evitar que uma prática aparentemente recreativa resulte em um sinistro grave.
A fiscalização permanecerá, mas a conscientização e a participação de toda a população são fundamentais para prevenir sinistros e promover um trânsito mais seguro para todos.
“Pegar carona na rabeira mata”
Além das ações e providências cabíveis aos agentes de trânsito e guardas civis municipais, bem
como de outros conteúdos de conscientização divulgados pela Prefeitura de Barueri, a lei também estabelece que os ônibus de transporte coletivo público sob concessão municipal são obrigados a exibir, na traseira, adesivos de fácil visualização com os dizeres: “Pegar carona na rabeira MATA!”.
Como forma de reforçar a campanha, os demais veículos de transporte coletivo, públicos ou privados, que trafegam pelas vias de Barueri também podem utilizar o mesmo adesivo, caso queiram participar da iniciativa de conscientização.
Da redação
Crédito das fotos: Divulgação/Semurb
