O deputado Kim Kataguiri apresentou o Projeto de Lei 1.564/2026, que propõe a obrigatoriedade de doação de sangue por pessoas privadas de liberdade nos regimes fechado e semiaberto em todo o país. Pelo texto, os detentos deverão realizar a doação a cada 90 dias, e a proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
O projeto prevê que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida, incluindo a logística de coleta dentro das unidades prisionais. Além disso, a recusa injustificada por parte do preso poderá ser considerada falta grave, sujeita às penalidades previstas na legislação. Segundo o parlamentar, a proposta busca criar uma contrapartida social, transformando o período de cumprimento da pena em uma atividade de utilidade pública.
Na justificativa, Kim afirma que a iniciativa também pode ajudar a enfrentar a escassez nos hemocentros e contribuir com o sistema de saúde. “O Estado brasileiro arca com vultosos investimentos para a manutenção do sistema penitenciário e, diante do quadro de desabastecimento crítico, é razoável que o sentenciado contribua para a preservação da vida”, declarou. Ele ainda defende que a medida pode estimular disciplina e senso de responsabilidade entre os detentos, além de beneficiar diretamente o SUS.
Fonte; Criatividade
