Segundo informações a Câmara Municipal está fazendo uma manobra para não cumprir a decisão judicial que devolveria o mandato ao vereador.
a manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, às 8:00, a defesa do vereador Alexandre Frota protocolou na Câmara Municipal de Cotia a ordem judicial que determina sua recondução e reintegração imediata ao cargo. A decisão também restabelece seus direitos políticos, garantindo o pleno exercício das funções parlamentares.
O Tribunal Regional Eleitoral havia comunicado oficialmente o Legislativo ainda na última sexta-feira,5, às 16:00, reforçando a obrigatoriedade de cumprimento imediato. Mesmo assim, ao longo do dia, o retorno de Frota não avançou, gerando acusações de manobra política dentro da Casa.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal e que (pediram para não se identificarem)a resistência foi articulada pelo presidente da Câmara, professor Osmar, que por meio da Secretaria Técnica divulgou uma nota alegando que o processo “não é simples” e ainda precisa passar por análise jurídica interna. De acordo com essas mesmas fontes ouvidas pela reportagem, quando Frota foi afastado, alguns vereadores teriam comemorado com fogos e até churrasco.
O que diz a Câmara Municipal
Em nota oficial, a Câmara afirma que segue os ritos legais e que encaminhou o despacho do Tribunal Regional Eleitoral para análise da Procuradoria Legislativa. Após o parecer jurídico, o processo será enviado à Presidência para que sejam tomadas “as providências adequadas”, dentro do que determina a legislação e os princípios da administração pública.
O Legislativo reforçou ainda que qualquer atualização sobre o possível retorno de Frota será divulgada pelos canais oficiais da Casa e pela imprensa, reafirmando compromisso com a transparência.
Até o fechamento desta matéria não conseguimos um retorno do vereador Alexandre Frota pra comentar sobre o assunto.
FONTE: https://www.jornalnr.com.br Nota oficial da Câmara Municipal de Cotia e depoimentos
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